Apresentação
“Criar um universo que abrigará outras criações”... Foi como me senti quando recebi de Fernando Knoerr e Andréia Caldani a notícia de que deveria idealizar, estruturar e – efetivamente – criar uma revista eletrônica para o curso de Direito da OPET (de Curitiba), em atendimento às diretrizes do MEC e da CAPES.
Notei tratar-se de uma grande responsabilidade esta – a de criar um universo que abrigará outras criações –, isto pelo simples fato de que qualquer periódico científico, além de ter ele próprio que ser criado, deverá servir como veículo para a divulgação do saber criado por terceiros. Logo, uma revista não pode – por respeito aos que dela participam – ser uma revista qualquer. E a ÂNIMA não é uma revista qualquer. Em pouco tempo, colocar-se-á no ápice das publicações científicas eletrônicas do Brasil e dos países lusófonos, com pretensões de enfrentar – e vencer – outras (e todas) as barreiras físicas e linguísticas que se interpuserem entre ela e o mundo – pois afirmo aqui que não há barreira para a alma...
Ao conceber a ÂNIMA – além das noites sem dormir –, a primeira preocupação que tive foi a de pensar num nome bastante original (e de bom gosto) para a revista, no que me lembrei de um disco de Milton Nascimento justamente chamado ÂNIMA (grafia que assim adapto para ressaltar a sonoridade da palavra), com capa de Elifas Andreato, cuja grafia correta é a grega e a acentuação é aquela reproduzida logo na capa – tanto do disco quanto de nossa revista. ÂNIMA quer dizer alma, e a alma, para os gregos, está no cérebro, e não no peito.
Definido o nome, o próximo passo foi o de formar um corpo de conselheiros constituído de autores renomados nas letras jurídicas nacionais e do exterior, razão pela qual foram por mim pessoalmente convidados – e aceitaram – as seguintes personalidades: André Ramos Tavares, Carlos Mário da Silva Velloso, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Jorge Miranda, José Afonso da Silva, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior e Luiz Edson Fachin, membros do Conselho Editorial da ÂNIMA. Como ilustradíssimos partícipes do Conselho Consultivo: Celso Luiz Ludwig, Danilo Doneda, Fauzi Hassan Choukr, Leonardo Nemer Caldeira Brant, Mário Lúcio Quintão Soares, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Viviane Coelho de Sêllos e Zulmar Fachin. Melhor, impossível!!!
Daí em diante, definiu-se pela trimestralidade do periódico e o trabalho técnico necessitou da experiência – e da paciência – dos colegas Theodoro Gustavo Caliari, Heidi Motomura e Thiago Galassi; a revista foi dividida em quatro seções (I- Artigos dos Conselheiros / II- Seleta Externa / III- Artigos dos Professores da OPET / e IV- Artigos dos Alunos da OPET), e esta primeira versão que vem ao público pretenderá ser o norte das próximas.
Os textos de nossos primeiros escritores foram divididos nas Seções acima mencionadas. Compõem a Seção I os artigos dos Conselheiros: André Ramos Tavares, Andréia Cristina Caldani, Carlos Mário da Silva Velloso, Danilo Doneda, Fernando Gustavo Knoerr, John Vervaele (traduzido pelo conselheiro Fauzi Hassan Choukr), José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Luiz Edson Fachin, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Mário Lúcio Quintão Soares, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Zulmar Fachin.
A Seção II traz uma Seleta Externa de escol: Alexandre Almeida Rocha, Ana Flávia Velloso, Antônio Carlos Segatto, Bruno de Oliveira Cardoso, Ingo Wolfgang Sarlet, Ivo Dantas, Leandro de Paula Assunção, Lenio Luiz Streck, Luciana Coutinho Pagliarini de Souza, Stefania Becattini Vaccaro, Verônica Rezek e Walter Claudius Rothenburg.
As Seções III e IV são motivos de particular orgulho para a Instituição uma vez que elas abrigam excelentes textos de professores e alunos do curso de Direito da OPET. São eles: Adel El Tasse, Alessandra Abalem Baka, André Barbieri Souza, Andreza Cristina Baggio, Anelize Fayad, Cristiane Schwanka, Edgar S. R. Martins de Souza, Gianfranco Guadagnin, Gustavo Juruena Eidt, Jefferson Augusto de Paula, Jessika Astete Panza, José Cláudio Carneiro Filho, Juliana Salzburn, Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos, Paulo Henrique Vieira da Costa, Pedro Batista Marques, Robert José Pereira, Rosa Maria Braga, Rodrigo Fortunato Goulart, Silvana Cristina Bittencourt, Taíza Sibella Gulmini e Thamyres Maschio. É perceptícel que aqui fiz a absoluta questão de incentivar alunos e docentes da OPET e de Curitiba a escrever, escrever e escrever, colocando os seus nomes ao lado dos de grandes juristas do Brasil e do mundo.
Portanto, senhoras e senhores, é com imensa satisfação que lhes apresento o primeiro número da ÂNIMA, com esmerados textos científicos de autores que darão a esta publicação eletrônica a notoriedade e o respeito que ela merecerá.
Finalizo a Apresentação de nossa ÂNIMA (que é a nossa alma jurídica) com palavras bem melhores do que as que constam em meus textos (neste e naquele que publiquei na Seção I da revista); elas foram escritas e são cantadas por Milton Nascimento: “Alma vai além de tudo que o nosso mundo ousa perceber; casa cheia de coragem, vida todo afeto que há no meu ser... Te quero ver, te quero ser: alma...”.
Curitiba, inverno de 2009.
Alexandre Coutinho Pagliarini
Editor-Chefe (jul./2009-abr./2011). Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre pela PUC/SP