Ânima

Edição n. 28 - Janeiro/Junho de 2023

• Índice

  • OBSERVÂNCIA DA NECESSIDADE E SUFICIÊNCIA PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS EM ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA COMARCA DE CANOINHAS/SC NO ANO DE 2022 Isabele Gorseltz
    Paulo Silas Taporosky Filho
  • LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O DIREITO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO À PRIVACIDADE NO MUNDO TECNOLÓGICO Daiany Martins Visocki
    Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima
    Dirceu Pertuzatti
  • O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO Ana Carolina Santos Silva
    Isabela Simões Bueno
  • A CANNABIS MEDICINAL NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS Vinicius Hsu Cleto
    Manoel Cruz da Silva
  • CIBERCRIMES INOVAÇÕES E O COMBATE EM CONSONÂNCIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Elivaldo José Macedo
    Caroline Gomes Macêdo
    Rose Kelly da Silva Lobo
  • EMPIRISMO VERSUS NORMATIVISMO: UM CONCEITO PROCEDIMENTAL DE DEMOCRACIA DE JÜRGEN HABERMAS. Stéphanie Luíse Pagel Scharf
    Feliciano Alcides Dias
  • SUPERENCARCERAMENTO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA AOS CRIMES PATRIMONIAIS Amanda Borlita Vieira Martins
  • A ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE MODULAM EFEITOS EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. UMA VERIFICAÇÃO DA PONDERAÇÃO A PARTIR DE UMA ANÁLISE DE DECISÕES PESQUISADAS. Américo Bedê Freire Júnior
    Vladimir Cunha Bezerra