Revista Número 5
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HOMENAGEM AO PROFESSOR CELSO SEIXAS RIBEIRO BASTOS
Esta é a primeira vez que a Revista Anima dedica uma edição a uma pessoa, e o homenageado é o saudoso Professor Celso Bastos, um dos mais importantes constitucionalistas de nossa língua, falecido prematuramente.
Lembro-me que, na qualidade de seu aluno no mestrado da PUC/SP, dirigia-me antes ao seu escritório, portando pães de queijo que trazia de Minas Gerais. Tanto que ele se acostumou, e, um pouco antes das 5 da tarde, perguntava: onde está o mineiro com os pães de queijo? Este era Celso Bastos: um homem simples, que a todos tratava bem, que nunca se utilizou do poder que consta em seu riquíssimo curriculum (no artigo que a Anima 5 está a publicar) para menosprezar seus semelhantes.
O Professor Bastos lecionou até o último dia de sua vida. Estávamos esperando por ele na PUC/SP quando veio a notícia. Cooperaram nesta edição vários de seus amigos mais chegados, principalmente a sua filha Juliana Bastos, a Dra. Samantha Meyer-Pflug e o seu querido amigo Ives Gandra da Silva Martins.
Se Guimarães Rosa estivesse vivo e fosse falar de Celso Bastos, diria: “não morreu, encantou-se”.
Viva Celso Bastos!
Alexandre Coutinho Pagliarini - Editor-Chefe
Artigos dos Conselheiros
- A Constituição De 1998 e a Consagração dos Direitos Sociais - Genéricos - e de Direitos dos Trabalhadores - Específicos e Pontuais - Alexandre Coutinho Pagliarini e Cláudia Coutinho Stephan
- A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Contemporâneo: Uma Contribuição à Crítica da Raiz Dogmática do Neopositivismo Constitucionalista - Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski
- Indenização e Delitos Contra a Honra - Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- Os Partidos Políticos e a Reforma Política Possível Para o Brasil - Mario Lucio Quintão Soares
- A Interpretação Constitucional suas Especificidades e seus Intérpretes - Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Seleta Externa
- Acesso à Justiça e Garantias Legais na Visão do PNDH3 - André Peixoto de Souza
- A Democratização da Cultura Jurídica Pelo Concurso Público - Carmela Grune
- Do Processo Legislativo da Lei Complementar - Celso Ribeiro Bastos
- O Princípio da Autonomia na Ética Kantiana e sua Recepção na Obra Direito e Democracia de Jürgen Habermas - Haide Maria Hupffer
- Aspectos Relacionados ao Parcelamento da lei 11.941/2009 e da Lei Interpretativa 12.249/2010. - Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
- O Assédio Sexual e Moral e a sua Prova na Justiça do Trabalho - José Affonso Dallegrave Neto
- Os Objetos Simbólicos da Proibição: o que se Desvenda a Partir da Presunção de Evidência - Juarez Tavares
- O Poder do Estado em Regular as Relações Econômicas - Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
- Acesso à Justiça: uma Abordagem Sobre a Assistência Judiciária Gratuita - Marcia Carla Pereira Ribeiro
- A Burocracia e o Estado - Mirian dos Santos
- O Tempero da Proporcionalidade no Caldo dos Direitos Fundamentais - Walter Claudius Rothenburg
Artigos dos Professores da Opet
- O Direito à Privacidade e a Intromissão Estatal Através dos Sistemas de Inteligência e Ferramentas de Espionagem Dentro da Internet - Guilherme Tomizawa
- Justiça e Democracia: a Validade pela Legitimidade Popular - Luiz Osório Moraes Panza
- Trabalho e Socioambientalismo: Justiça Social como Elemento Indispensável à Sustentabilidade - Rodrigo Fortunato Goulart
NIC (Núcleo de Iniciação Científica) - Orientadores e Orientandos
- Alexandre Coutinho Pagliarini - Anelize Fayad, Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini
- Enfoque Crítico na Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pelo Direito do Trabalho no Brasil - Flora Pereira Dorado de Oliveira, Soraya Águida Brandão de Proença, Felipe Lorenci W.
- Os Princípios Fundamentais do Brasil em suas Relações Internacionais - Florise Cristine Eisenberg, Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini
- As Possíveis Inconstitucionalidades da Nova Lei do Mandado de Segurança - Janaína de Fátima Rodrigues Tissi, Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini
- O Conceito de Direito para a Pós-Modernidade: Um Desafio Hermenêutico - Jessika Astete Panza, Orientador: Luiz Osório Moraes Panza
- Uma Breve Comparação Entre a União Européia e o Mercosul - Ricardo de Medeiros Mores, Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini
- Das Polícias Como Garantidoras dos Direitos Humanos - Rodolpho Mattos de Souza
- A União Homoafetiva sob a Perspectiva Constitucional - Tomás Eon
Artigos de Professores Estrangeiros
- Códigos de Conductas Como Fuentes Hetero y Autovinculativas Del Derecho Administrativo - A. Saddy
- A Conferência Mundial de Viena Sobre os Direitos Humanos/1993 – a Sua Importância Neste Ramo do Direito - Luís Felipe Costa Sella