Edição n. 23 - Julho/Dezembro de 2020
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Índice
- A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS EM UMA ABORDAGEM DE JUSTIÇA CLIMÁTICA
Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo
- A COGNIÇÃO PROBATÓRIA NO MANDADO DE SEGURANÇA: A COMPLEXIDADE DAS QUESTÕES DE FATO IMPORTA PARA A ADMISSIBILIDADE DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL?
Alberto Luiz Hanemann Bastos
- AS NORMAS SOBRE BARRAGENS E A PREVENÇÃO DE NOVOS ROMPIMENTOS: UM ESTUDO A PARTIR DO DESASTRE DE BRUMADINHO
Tainá Fagundes Lente
Loyana Christian de Lima Tomaz
Rozaine Aparecida Fontes Tomaz
Giselle Borges Alves
- CONTRATO DE NAMORO: O FENÔMENO DA CONTRATUALIDADE NAS RELAÇÕES AFETIVAS
João Rubens Pires Balbela
Cleyton Lima Mendez
- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A INFLUÊNCIA DAS DIRETIVAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA NAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – UMA ANÁLISE COMPARATIVA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
- COMPETÊNCIA DE JURISDIÇÃO SOBRE O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL
Lincoln Zub Dutra
Nicole Venturi da Cunha
- IMUNIDADE SOBRE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E O ESTADO PANDÊMICO DO CORONAVÍRUS
Parcelli Dionizio Moreira
Maria Carolina dos Santos de Jesus
- O DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO X ADOECIMENTO MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E PROFESSORES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
Juliana Bortoncello Ferreira
- PONDERANDO A DEMOCRACIA - ATIVISMO JUDICIAL E SOLIPSISMO
Marcos Henrique Rodrigues
- A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS EM UMA ABORDAGEM DE JUSTIÇA CLIMÁTICA
Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo