Ânima

Edição n. 22 - Janeiro/Junho de 2020

• Índice

  
  CADERNO ESPECIAL DA ÂNIMA - E-BOOK ("O time do time")
  
  

  • A AFFECTIO SOCIETATIS NA DOUTRINA BRASILEIRA E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: INADEQUAÇÃO E IMPRECISÕES Pedro Henrique Carvalho da Costa
    
  • A ATIPICIDADE MATERIAL DO FATO CORRESPONDENTE AO TRÁFICO DE DROGAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Airto Chaves Junior
    Samara Sandra Tamanini
    
  • MAIORIDADE CIVIL E O DESACOLHIMENTO PARA ADOLESCENTES DESTITUÍDOS DO PODER FAMILIAR Thays Laynne Nodari de Carvalho
    Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveira
    
  • A PROTEÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 Carlos Henrique Gomes de Alcântara
    Ana Virgínia Moreira Gomes
    
  • A QUANTIFICAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DO EXCESSO DE JORNADA LABORAL E SUA EFETIVIDADE COMO MEIO DE REPARAÇÃO Caroline Helena Nolli França de Oliveira
    Luiz Gustavo Ribeiro Augusto
    
  • DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE: BREVE ANÁLISE SOBRE O QUADRO POLÍTICO-JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DO BRASIL Rafael Corrêa
    
  • AS ILEGALIDADES NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS: DENÚNCIA ANÔNIMA E BUSCA E APREENSÃO Iony Muniz Lopes da Silva
    André Luis Pontarolli
    
  • DIREITO DA ENERGIA E (CIBER)TERRORISMO: A PREVENÇÃO COMO NECESSÁRIO FATOR DE DESENVOLVIMENTO NO SETOR ENERGÉTICO Josélio Jorge Teider
    Lucas Hinckel Teider
    Luiz Alberto Blanchet
    
  • DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Nilce da Cruz de Souza
    Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveira
    
  • O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS Mariane de Matos Aquino
    Fernanda da Silva Soares
    
  • DIREITOS SOCIAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Fabiano de Mello Vieira
    Mauricio Koubay do Amaral
    Tabata Brandt do Amaral
    
  • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA PESSOAS FÍSICAS: AS POSSIBILIDADES DE ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA Luana Maria Vaz
    Melissa Folmann