Ânima

Edição n. 20 - Janeiro/Junho de 2019

• Índice

  • A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO DO TRABALHO Gabriela Fernandes Lima
    Marcelo da Silva Bianchessi
    Marcio da Silva Bianchessi
    Solange Lúcia Heck Kool
    
  • A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O SOERGUIMENTO DE SPEs CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO EM PPPs Pedro Henrique Braz De Vita
    Vitor Beux Martins
    
  • A REFORMA TRABALHISTA E A TARIFAÇÃO LEGAL DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO Daniel de Pádua Andrade
    
  • ARTICULAÇÕES ENTRE O DIREITO PENAL DE FATO E O DIREITO PENAL DE AUTOR: A CARÊNCIA DE CRITÉRIOS NO TRATO DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO BRASIL Airto Chaves Junior
    Roberta Werner Pinto
    
  • DEMOCRACIA, RESISTÊNCIA E PARTICIPAÇÃO: O LUGAR DAS MINORIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Isabela Simões Bueno
    Fábio Pendiuk
    Pedro Manenti Vieira da Silva
    
  • A INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS EM AMBIENTE VIRTUAL NO BRASIL E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Luiz Vinicius Moura de Oliveira
    Laura Borges Ricardo
    
  • O DIREITO À SAÚDE E O PAPEL DA JURISDIÇÃO: PARÂMETROS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Leandro Correa de Oliveira
    Adriano Rodrigo Reis
    
  • O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS Francielle Saraiva Teixeira
    Guilherme Tomizawa
    
  • CRISE DO ENSINO JURÍDICO: INFLUÊNCIA DO SENSO COMUM NO ESTUDO E APLICAÇÃO DO DIREITO Alessandra Bianchessi
    Pollyanna Maria da Silva
    
  • DO PSEUDO CONSTITUCIONALISMO AO CONSTITUCIONALISMO COMUNITÁRIO GLOBAL Jamile Gonçalves Calissi
    Juliana Zacarias Fabre Tebaldi
    
  • A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO POLÍTICO-JURÍDICO DA SUSTENTABILIDADE Mayara Pellenz
    Samara Walzburger
    
  • ENTRE PRINCÍPIO E DIREITO: O DESENVOLVIMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Francisco Gaspar de Lima Junior
    Fabiano André de Souza Mendonça
    
  • O DIÁLOGO INSTITUCIONAL E A ÚLTIMA PALAVRA Leandro Corrêa de Oliveira
    Larissa Balsamão Amorim
    
  • POSSIBILIDADE DE ADAPTABILIDADE PROCEDIMENTAL NA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS: COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO DO RESP 1.480.810/ES Caio de Sá Dal’Col
    Lívia Dalla Bernardina Abreu
    
  • SOCIEDADE DE CONSUMO E PÓS MODERNIDADE: UMA LEITURA A PARTIR DE BAUMAN E PASOLINI Mayara Pellenz
    Silvia Helena Arizio
    
  • A NECESSÁRIA PRECLUSÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA PARA O JULGAMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI ANTICRIME André Luis Pontarolli
    Edson Luiz Facchi Junior