Edição n. 19 - Julho/Dezembro de 2018
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Índice
- MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA POR DIREITOS: OS PENSAMENTOS CRÍTICOS DE KARL MARX E NIKLAS LUHMANN Matheus de Almeida Bárbara Paes Manfio
- PERSPECTIVAS SOBRE A DISTINÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA Alexander Pibernat Cunha Cardoso Bruno Schimitt Morassutti
- REGISTRO DE MARCAS DE ALTO RENOME PELO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: EXIGÊNCIAS E CONTROVÉRSIAS Anna Rodrigues Laudares Costa
- DIPLOMACIA E O SÉCULO XXI: OS DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO Antonio Baptista Gonçalves
- FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: das doutrinas clássicas aos novos paradigmas críticos Claudio Alberto Gabriel Guimarães Lícia Haickel Rosa
- A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS A PARTIR DA DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL: ESTUDO DE CASO Larissa Florentino Kellermann Carolina Moares Migliavacca
- REFORMAS TRABALHISTAS NO CENÁRIO EUROPEU Geraldo Korpaliski Filho1 Diego Martignoni
- AÇÕES AFIRMATIVAS E IGUALDADE DE DIREITOS Osvaldo Kenji Kotsubo
- A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E O RETROCESSO SOCIAL Ronaldi Ludwinski Lincoln Zub Dutra
- O CASO FAIRPLACE E AS OPERAÇÕES P2P: DA AGIOTAGEM ON-LINE AO CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Thiago da Silva Neves
- TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DA LEI 11.804 (LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS) DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 Denis Augusto de Oliveira
- CORRUPÇÃO E A QUALIDADE DA DEMOCRACIA André Luis Pontarolli
- COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESPAÇO PÚBLICO: ÁREA DE USO COMUM E AMBIENTE DE TRABALHO DO PROFISSIONAL DO SEXO José Alexandre Serrão Rodrigues
- A TRANSCENDENTAL AMEAÇA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO AO ESTADO DE DIREITO: A LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA Leonardo Vinicius Galvão Selva
- A BAIXA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA: OBSTÁCULO A SER VENCIDO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA Cláudia Mansani Queda de Toledo Neymilson Carlos Jardim
- A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DA INICIATIVA PRIVADA NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO Marco Aurélio Franqueira Yamada