Edição n. 18 - Janeiro/Junho de 2018
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Índice
- DEMOCRACIA, RESISTÊNCIA E PARTICIPAÇÃO: O LUGAR DAS MINORIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Isabela Simões Bueno Fábio Pendiuk Pedro Manenti Vieira da Silva
- OS LIMITES IMPOSTOS AO JUIZ NATURAL PELA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Ataliba Telles Carpes
- DA TÉCNICA DA DISTINÇÃO E A ILEGALIDADE DA APLICAÇÃO SUPERFICIAL DA SÚMULA 492 DO STF Stefanie da Silva Castro Coelho
- IPVA: UMA ANÁLISE ENVOLVENDO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO E A COBRANÇA EFETIVADA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SOLIDARIEDADE Josafá Araujo Fernandes Edmilson Araujo Rodrigues
- PROBLEMATIZANDO A DEMOCRACIA A PARTIR DO DIREITO PRIVADO: UMA CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL Felipe Frank
- VERIFICAÇÃO PRÁTICA DA ÉTICA NA ATUAÇÃO DOS JURISDICIONADOS, MAGISTRADOS E ADVOGADOS EM AÇÕES DE FAMÍLIA Bruna Castelane Galindo
- DIREITO FINANCEIRO E O COLAPSO DAS FINANÇAS ESTADUAIS NA RECESSÃO DE 2015 Bruno Bezerra Cavalcanti Godoi
- REFUGIADO, MIGRANTES E OS PROBLEMAS DE INTOLERÂNCIA E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA Antonio Baptista Gonçalves
- A INFLUÊNCIA DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA Débora Caldeira Monteiro de Lima
- FUNDAMENTOS JURÍDICO-FILOSÓFICOS DA SOBERANIA Jezreel Antonio Mello
- UTILIZAÇÃO DO CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTAÇÃO SOBRE ABORTO: BREVE ANÁLISE DE POSIÇÕES ANTAGÔNICAS Lucas Mendes
- REFLEXOS SOBRE A RECICLAGEM E OS IMPACTOS DIRETOS E INDIRETOS NA QUALIDADE DE VIDA E NO MEIO AMBIENTE Flávia Carrijo Nunes
- UMA ANÁLISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Denis Augusto de Oliveira
- A INSOLVÊNCIA CIVIL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA VOLUNTÁRIA AO DEVEDOR EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO PASSIVO Cristiano de Oliveira Jeferson Sousa de Oliveira Isis de Almeida Silva
- GOVERNANÇA CORPORATIVA SOB A PERSPECTIVA DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL Milena Martins Castelli Ribas César Augusto Müller
- O DIREITO PARTICIPATIVO E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES: ENTRE A DIGNIDADE HUMANA E O HUMANISMO INTEGRAL Ivanaldo Santos Lafayette Pozzoli
- A IDEOLOGIA JURÍDICA PROCESSUAL : A FINALIDADE DOS PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Bernardo Silva de Seixas
- DIREITO AO ESQUECIMENTO: AUMENTO DA PROBLEMÁTICA COM O ADVENTO DA INTERNET Paula Jaeger da Silva
- A NOTÍCIA DO CRIME E O MEDO NA CIDADE Antônio Paulo Soares Lopes da Silveira