Revista Número 15 - ANO VII - Jul-Dez/2016
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Artigos
- ARTIGO 01. A TEORIA DA NORMA NOS PARADIGMAS POSITIVISTA NORMATIVO E NO PÓS-POSITIVISTA: ENFRENTAMENTOS NECESSÁRIOS - Andréa Lupo
- ARTIGO 02. A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ COMO ELEMENTO IMPEDITIVO DO PLENO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO DA JURISDIÇÃO PENAL - André Rocha Sampaio, Joane Marcelle de Oliveira e Silva e Marcos Eugênio Vieira Melo.
- ARTIGO 03. AS RELAÇÕES CONTRATUAIS SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: OS CONTRATOS ELETRÔNICOS - Diego Santos Sanchez e Emerson Penha Malheiro
- ARTIGO 04. ESPAÇOS “LÍCITOS” COMO PRODUÇÃO DE CULPABILIDADE E ESTIGMA. - Uirandilson da Silva Câmara e Uipirangi Franklin da Silva Câmara
- ARTIGO 05. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL - Stella Salles Pereira e Renata Polichuk Marques
- ARTIGO 06. IMPACTOS DO DUMPING SOCIAL NA ORDEM ECONÔMICA E AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO - Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein e Lincoln Zub Dutra
- ARTIGO 07. COMMONLIZAÇÃO NO PROCESSO JURÍDICO BRASILEIRO: O DIREITO A PARTIR DA COMMON LAW - Andrey Gastaldi da Silva e Danielle Mariel Heil
- ARTIGO 08. A QUESTÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR FRAUDE À LICITAÇÃO - Luciano Pinto de Freitas
- ARTIGO 09. A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO ICMS IMPORTAÇÃO - Paulo José Zanellato Filho
- ARTIGO 10. A PONDERAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - Ana Carolina de Bassi
- ARTIGO 11. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE ENTRE O DIREITO ECONÔMICO E O DIREITO EMPRESARIAL - Dirceu Pertuzatti e Henrique Natal da Silveira
- ARTIGO 12. DA (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL ANTE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - Cecília Karolina Gomes Lins
- ARTIGO 13. O DIREITO EMPRESARIAL E SUA INFLUÊNCIA HISTÓRICA NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS HODIERNAS - Camile Silva Nóbrega
- ARTIGO 14. IDENTIDADES CONTEMPORÂNEAS: MOBILIZAÇÃO REFLEXIVA, ANSIEDADE, AMBIVALÊNCIA E SUPERFICIALIDADE NO PROCESSO DE AUTO IDENTIFICAÇÃO - Fábio Pendiuk e Marcello Sgarbi
- ARTIGO 15. DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEU CONTEÚDO PATRIMONIAL - Francisco Pedro Jucá e Horácio Monteschio
Caderno de Artigos do Corpo Docente e Discente da Faculdade Opet
- O RITO DO IMPEACHMENT NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - Fabiana Viechineski e Denian Couto
- A EUTANÁSIA: DIREITO, ÉTICA E RELIGIÃO - Josiane da Silva e Edson Martins
- DIREITO DO TRABALHO: SAÚDE-TRABALHO-DOENÇA - Norma Mitiko Yamagami e Tatiana Lazzaretti Zempulski
Seção Especial: Notas Sobre o Direito
- NOTAS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA. MEDIDAS COERCITIVAS. CONTEMPT OF COURT? - Jorge de Oliveira Vargas e Giuliano di Carlo Tambosi
- VAMOS RESTAURAR? UMA BREVE ANÁLISE DO MODELO DE PUNIÇÃO PENAL COMO FORMA DE SOLUCIONAR CONFLITOS SOCIAIS - Antônio Paulo Soares Lopes da Silveira
- COMENTÁRIOS AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 495605.3/9 DO TJSP - Gabriel Abreu da Silveira, Flávia Lantmann Roman, Amanda Abreu da Silveira e José Luiz Da Matta Cota