Revista Número 13 - ANO VI - Jul-Dez/2015
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Artigos
- O NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUA INFLUÊNCIA NA JURISDIÇÃO: APONTAMENTOS SOBRE A TÉCNICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO. - Débora Caldeira Monteiro de Lima e Eduardo Henrique Lopes Figueiredo (orientador).
- LINEAMENTOS DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NAS UNIÕES ESTÁVEIS. - Flaviana Rampazzo Soares.
- VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA FACE A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. - Izabela Alves Drumond Fernandes e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
- COOPERAÇÃO INTERNACIONAL POLICIAL E JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL: MODELOS, RELAÇÕES E COMPARAÇÕES ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A SADC. - David Adriano Nota.
- A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EM DECISÕES JURISPRUDENCIAIS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. - Larissa Copatti Dogenski.
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL: ACESSO A JUSTIÇA E A IVIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL A PARTIR DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA). - Michele Nogueira Morais.
- ANÁLISE DO INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA ANTE AS EXCEÇÕES ESTABELECIDAS PELO TSE. - Leonardo Tricot Saldanha.
- A CORRUPÇÃO DO SISTEMA PUNITIVO MODERNO E A INFLUÊNCIA POLÍTICA E MIDIÁTICA NA CRIAÇÃO DA LEI PENAL. - Maíra Fronza.
- RESENHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA. - Eduardo Antonio Pires Munhoz e Rose Silvina de Oliveira Xavier.
- RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO. - Gabriela dos Santos Dutra, Cleiton Lixieski Sell, Fátima Fagundes Barasuol Hammarströn.
- SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, GOVERNO ELETRÔNICO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: UMA PERSPECTIVA DA CIDADANIA NO CIBERESPAÇO. - Aline Antunes Gomes, Vera Lucia Spacil Raddatz, Luciano de Almeida Lima.
- OS IMPOSTOS DO PECADO E A ILUSÃO FISCAL. - Juliana Rodrigues Ribas.
- CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. - Wilson de Alcântara Buzachi Vivian.
- O IMPOSTO DE RENDA BRASILEIRO: OFENSA AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À FAMÍLIA MONOPARENTAL. - Paulo Ricardo d`Oliveira.
- UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. - Antônio Paulo Soares Lopes da Silveira.
- O PAPEL DO ASSÉDIO SEXUAL NA DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. - Lincoln Zub Dutra.
- APLICABILIDADE DA EXTRAFISCALIDADE, EM TERRITÓRIO NACIONAL, COMO FORMA DE ESTIMULAR CONDUTAS CONSUMERISTAS AMBIENTALMENTE CORRETAS. - Eduardo Meyer Mendes.
Caderno de Artigos do Corpo Docente e discente da Faculdade Opet
Artigos
- DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO INVERNO NO DEVER DE ALIMENTAR. - Guilherme BAJERSKI e Renata Polichuk MARQUES.
- DIREITO E JUSTIÇA SEGUNDO O REALISMO JURÍDICO DE ALF ROSS. - Felipe Frank e Rafael Corrêa
- ASSÉDIO MORAL NA EMPRESA. - Débora Lopes, Maria Aparecida Soavinsky; Camile Silva Nobrega e Fábio Pendiuk.
- PRECEDENTE E SEGURANÇA JURÍDICA. A PREVISIBILIDADE. - Renata Polichuk Marques.
- INCIDÊNCIA DO ISS E A CONTROVÉRSIA DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. - Cledisson Ribeiro Gama de Oliveira e Érico Hack
- O HABEAS CORPUS GENÉRICO OU CORRETIVO. - Guilherme Santana Camilo de Oliveira; André Luis Pontarolli e Carlos Miguel Villar de Souza Junior
- COLABORAÇÃO PREMIADA – CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS PARÁGRAFOS 6º AO 10º DO ART. 4º DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS – LEI 12850/2013. - Julian Pacheco, André Luis Pontarolli e Denian Couto Coelho
- OS NOVOS PARADIGMAS DA RELAÇÃO DE EMPREGO – UMA BREVE SÍNTESE HISTÓRICA. - Dirceu Pertuzatti.
- STOCK OPTIONS E SUAS INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. - Carmen Francisca Woitowicz da Silveira e Michelly E. Paola Ramos.
- O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. - Carmen Francisco Woitowicz da Silveira e Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveira.
- O JUIZ REI-FILÓSOFO VERSUS O POLÍTICO RETÓRICO. - Felipe Mathews Nicolosi Silveira, Haroldo Cesar Nater e Rafael Corrêa
- A DECIDIBILIDADE DE UM CASO CONCRETO AMPARADA NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. - Henrique Natal da Silveira, Paulo Henrique Vieira da Costa e Marcello Sgarbi.
- A INTERVENÇÃO DA ONU E AS FORÇAS DE MANUTENÇÃO DE PAZ – FMMP – NOS ESTADOS PACIFICADOS NO PERÍODO PÓS-GUERRA FRIA E OS REFLEXOS POLÍTICOS E JURÍDICOS. - Henrique Natal da Silveira, Paulo Henrique Vieira da Costa e Marcello Sgarbi.
- COLABORAÇÃO PREMIADA – COMENTÁRIOS AOS §§1º A 5º DO ARTIGO 4º DA LEI 12850/2013. - Gabriel Luiz Vitola, André Luis Pontarolli e Jamal Abi Faraj.
- DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: APONTAMENTOS SOBRE DOLO E CULPA. - Chayane Kuss de Souza e Horácio Monteschio.