Ânima
Revista eletrônica do Curso de Direito UniOpet
15ª EDIÇÃO - ANO VII - Jul-Dez/2016 – Artigos
- Artigo 01. A TEORIA DA NORMA NOS PARADIGMAS POSITIVISTA NORMATIVO E NO PÓS-POSITIVISTA: ENFRENTAMENTOS NECESSÁRIOS
Andréa Lupo - Artigo 02. A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ COMO ELEMENTO IMPEDITIVO DO PLENO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO DA JURISDIÇÃO PENAL
André Rocha Sampaio, Joane Marcelle de Oliveira e Silva e Marcos Eugênio Vieira Melo. - Artigo 03. AS RELAÇÕES CONTRATUAIS SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: OS CONTRATOS ELETRÔNICOS
Diego Santos Sanchez e Emerson Penha Malheiro - Artigo 04. ESPAÇOS “LÍCITOS” COMO PRODUÇÃO DE CULPABILIDADE E ESTIGMA.
Uirandilson da Silva Câmara e Uipirangi Franklin da Silva Câmara2 - Artigo 05. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL
Stella Salles Pereira e Renata Polichuk Marques - Artigo 06. IMPACTOS DO DUMPING SOCIAL NA ORDEM ECONÔMICA E AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO
Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein e Lincoln Zub Dutra - Artigo 07. COMMONLIZAÇÃO NO PROCESSO JURÍDICO BRASILEIRO: O DIREITO A PARTIR DA COMMON LAW
Andrey Gastaldi da Silva e Danielle Mariel Heil - Artigo 08. A QUESTÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR FRAUDE À LICITAÇÃO
Luciano Pinto de Freitas - Artigo 09. A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO ICMS IMPORTAÇÃO
Paulo José Zanellato Filho - Artigo 10. A PONDERAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Ana Carolina de Bassi - Artigo 11. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE ENTRE O DIREITO ECONÔMICO E O DIREITO EMPRESARIAL
Dirceu Pertuzatti e Henrique Natal da Silveira - Artigo 12. DA (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL ANTE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Cecília Karolina Gomes Lins - Artigo 13. O DIREITO EMPRESARIAL E SUA INFLUÊNCIA HISTÓRICA NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS HODIERNAS
Camile Silva Nóbrega - Artigo 14. IDENTIDADES CONTEMPORÂNEAS: MOBILIZAÇÃO REFLEXIVA, ANSIEDADE, AMBIVALÊNCIA E SUPERFICIALIDADE NO PROCESSO DE AUTO IDENTIFICAÇÃO
Fábio Pendiuk e Marcello Sgarbi
Caderno de Artigos do Corpo Docente e Discente da Faculdade Opet
- O RITO DO IMPEACHMENT NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Fabiana Viechineski e Denian Couto - A EUTANÁSIA: DIREITO, ÉTICA E RELIGIÃO
Josiane da Silva e Edson Martins - DIREITO DO TRABALHO: SAÚDE-TRABALHO-DOENÇA
Norma Mitiko Yamagami e Tatiana Lazzaretti Zempulski
Seção Especial: Notas Sobre o Direito
- NOTAS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA. MEDIDAS COERCITIVAS. CONTEMPT OF COURT?
Jorge de Oliveira Vargas e Giuliano di Carlo Tambosi - VAMOS RESTAURAR? UMA BREVE ANÁLISE DO MODELO DE PUNIÇÃO PENAL COMO FORMA DE SOLUCIONAR CONFLITOS SOCIAIS
Antônio Paulo Soares Lopes da Silveira - COMENTÁRIOS AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 495605.3/9 DO TJSP
Gabriel Abreu da Silveira, Flávia Lantmann Roman, Amanda Abreu da Silveira e José Luiz Da Matta Cota