Debatida há décadas, a Reforma Tributária no Brasil está saindo do papel e gerando uma série de repercussões nos meios jurídico e empresarial. Para capacitar os profissionais do Direito, da Contabilidade e do business que atuam ou desejam atuar na área tributária, o Centro Universitário UniOpet está lançando cursos de extensão e pós-graduação sobre a temática.

A aula magna de lançamento da pós-graduação em Gestão Tributária, Business e Reforma Tributária contou com uma mesa redonda sobre o impacto da reforma na gestão dos negócios, reunindo os especialistas Graziela da Silva Machado, Leonardo Donoso e José Julberto Meira Junior – que serão professores do curso.

O curso de extensão terá início em 31 de outubro e vai até 30 de novembro. Seu conteúdo equivale a um módulo da pós-graduação sobre a temática, com duração total de 360 horas (durante dez meses) em formato presencial e EAD. As aulas presenciais ocorrem no Campus Centro Cívico da instituição.

Apesar de já aprovada, a reforma tributária está em fase de implementação na prática. O plano é que a reforma entre em vigor em 2026 e esteja em aplicação total até 2033. Para isso, o mercado e a administração pública vão precisar de profissionais capacitados na área tributária e de gestão. “A pós-graduação tem formato interdisciplinar, somando esforços das áreas do Direito, Contabilidade e Negócios. Nas primeiras aulas, falaremos sobre a reforma em si, com os ciclos de transição, passando depois para contabilidade tributária, planejamento tributário, até o Direito Tributário Aplicado”, convida o professor Francisco Paludo, coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito no UniOpet.

“Nosso cenário tributário é bastante complexo e desafiador. A expressão ‘manicômio tributário’ foi cunhada nos anos 1950 pelo professor Alfredo Becker e está mais atual do que nunca. Uma empresa que não tiver bons advogados, administradores e contadores não consegue transitar na área, ou então perde muitas oportunidades”, enfatiza Graziela da Silva Machado.

Diretor jurídico e de compliance na Hexion, Leonardo Donoso destaca que, sob o ponto de vista empresarial, a reforma será positiva pela tributação. “Nosso maior questionamento é se a tributação que temos é correta. O que isso acarreta é a diminuição da chegada de recursos ao país, pensando em multinacionais que acabam direcionando seus investimentos para outros lugares. Isso sem falar que o cidadão que recebe menos acaba pagando mais impostos, proporcionalmente, do que quem ganha mais. Isso teria que mudar”, pontua.

“O meio tributário é marcado por muita colaboração. Nós nos ajudamos muito para conseguir enfrentar os desafios comuns para contadores, administradores e advogados. Para se ter uma ideia, o Senado já recebeu mais de 200 proposições de alteração à emenda da reforma tributária. A reforma vem porque é preciso, não da forma como gostaríamos, mas ela é necessária. Por exemplo, ela deveria ser acompanhada de uma reforma administrativa que reorganizasse a estrutura dos mais de 5 mil municípios brasileiros, muitos dos quais não conseguem se manter. Podemos dizer que ao invés de consertar a mangueira que está vazando, nós estamos ampliando a caixa d’água”, exemplifica o professor José Julberto.

Sobre os especialistas

Graziela da Silva Machado é mestre em Direito, pós-graduada em Direito Tributário, professora de cursos de pós-graduação, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.

Já o advogado Leonardo Donoso é diretor jurídico e de compliance na Hexion Inc., mestre em Prática Jurídica Internacional, com experiência em aquisições e vendas, transformação cultural, reestruturação, gestão de crises e parcerias estratégicas.

José Julberto Meira Junior é advogado com 35 anos de atuação no contencioso tributário e na atividade de consultoria tributária com foco nos tributos indiretos. Mestre em Direito Empresarial, é especialista em Direito Tributário, professor universitário e membro associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e autor de diversos livros sobre o assunto.

Saiba mais detalhes sobre a pós-graduação pelo site.