O que é o Núcleo de Prática Jurídica

O Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da OPET – NPJ/OPET é responsável pela coordenação, orientação, supervisão e avaliação das atividades inerentes às disciplinas de Estágio Supervisionado do Curso de Direito. Destina-se a executar as atividades do estágio curricular, bem como as de assessoria e assistência jurídica à população carente e excluída do acesso à justiça. Com isso, atua, por meio das atividades desenvolvidas  pelos alunos, na defesa dos direitos humanos fundamentais e apoio a projetos comunitários e de cidadania.

Objetivo

O objetivo primordial do Núcleo de Práticas Jurídicas da OPET é a integração de conteúdos teóricos com a prática cotidiana do Direito. Além disso, busca-se enfatizar com a aproximação da faculdade à comunidade o caráter social que o curso de Direito impõe.

Atividades

O NPJ tem atividades desenvolvidas:

  •  na sua própria sede, um escritório devidamente estruturado e construído nas Faculdades OPET;
  •  nos Centros de Assistência da Prefeitura Municipal de Curitiba;
  •  por meio de visitas técnicas;
  •  por meio de adesão à Programas de Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Responsabilidade social

O NPJ-OPET promove ações de grande relevância social para o Curso e para toda a IES. Por meio de parceria com a Fundação de Ação Social de Curitiba – FAS, uma fundação municipal, o NPJ da Faculdade Opet faz o atendimento mensal de cerca de 50 pessoas, mediante serviços jurídicos que envolvem não apenas consultas, mas também o ajuizamento de medidas judiciais.

Por meio de convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Curitiba, os atendimentos gratuitos do NPJ à população carente, são iniciados no CREAS da Regional do Cajuru, em conformidade com o termo de cooperação firmado entre as Faculdades Opet e a Fundação de Ação Social da Prefeitura Municipal de Curitiba.

O serviço é prestado apenas à população carente, triada e selecionada pela FAS, através do serviço de assistência social.

O NPJ oferece à população carente, por meio da atuação dos advogados orientadores e dos alunos, assistência jurídica efetiva e de qualidade.

Para os alunos, além da importante conscientização das suas responsabilidades com a sociedade, inclusive com o desenvolvimento de habilidades de mediação e conciliação, o estágio proporciona a associação da teoria com a prática, qualificando o acadêmico para o exercício profissional, além de promover a cidadania e educação para a concretização do Direito e da Justiça.