A proposta trata das controvérsias internacionais da OMC e da capacidade de argumentação jurídica e de análise crítica sobre o tema.
Não há materiais prévios, somente as anotações das aulas expositivas, assim não necessita material adicional. Utilizar-se-á o método do caso para discutir as possibilidades jurídicas de defesa de uma controvérsia
Os alunos representam os países, agentes ativos na dinâmica, sendo necessário duas noites inteiras (8 aulas) para a realização da atividade, sendo sugerido que a atividade seja realizada no segundo bimestre, cabendo ao professor garantir a participação de todos e a ideia.
Para a realização é apresentado para cada grupo um caso real que foi tratado junto à OMC sem a solução do problema. o aluno precisa buscar o argumento jurídico necessário para resolver o caso, que é confrontado com outro grupo (que representa o outro país envolvido).
Anexos
Atividade realizada em: Comércio Exterior
Conteúdo Programático
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Competência 1. Introdução ao Estudo do Direito Público:
1.1 Âmbito Internacional Público;
1.2 Lineamentos históricos e conceitos do Direito Internacional Público;
1.3 Fontes Convencionais do Direito Internacional Público;
1.4 Fontes não-convencionais do Direito Internacional Público.
Competência 2. Tratados Internacionais:
2.1 Conceito e características;
2.2 Classificação dos Tratados;
2.3 Condições de Validade de um Tratado;
2.4 Fases de um Tratado;
2.5 Condições de Extinção de um Tratado.
Competência 3. Formas Extra-Convencionais de Expressão do Direito Internacional:
3.1. Costume Internacional;
3.2. Princípios Gerais do Direito;
3.3. Atos Unilaterais;
3.4. Decisões das Organizações Internacionais.
Competência 4. Domínio Público Internacional:
4.1 Domínio Marítimo;
4.1.1. Argumentações históricas e cultural;
4.1.2. Conceito e características.
4.2. Domínio Fluvial;
4.2.1. Domínio Aéreo.
Competência 5. Personalidade Internacional:
5.1 Estado Nacional;
5.2 Organizações Internacionais;
5.3 Outros Sujeitos.
Competência 6. Conflitos Internacionais:
6.1 Meios Diplomáticos;
6.2 Meios Políticos;
6.3 Meios Jurisdicionais.
Competência 7. Direito da Integração e Direito Comunitário:
7.1 MERCOSUL;
7.2 União Européia.
Número de Alunos que Participaram da Dinâmica: 60
Tempo de Aplicação: 8 horas
Avaliação do Desempenho dos Alunos
1) Como é feita a avaliação dos alunos que fazem a atividade? Feita a partir dos argumentos jurídicos apresentados.
2) Há algum feedback para os alunos? Durante a pesquisa, para os grupos e também após a conclusão da atividade (geral).
3) Se houver atribuição de nota, como ela é dada e qual o peso da atividade na composição final da nota? Ela compõe parcialmente a competência de conflitos internacionais
Indicadores
Os alunos ficaram mais aptos a fazer questionamentos e reflexões sobre controvérsias internacionais, bem como a melhoria da capacidade analítica.
Observações
Crédito da imagem: http://www.dci.com.br/imagens/fotos/2015/4/comercio-exterior-economia-global-omc-ye7nj14123631.jpg
Palavras Chave: controvérsias, direito, relações internacionais
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