Participação 2 horas semanais no arquivo do TRT analisando processos arquivados por falta de bens, totalizando 36 horas e encerrando com rodada de conciliação. O projeto é coordenado pelo desembargador Márcio que ministra aulas sobre todos os tópicos já abordados em sala de aula como: petição inicial, contestação, provas, decisão etc
Material prévio: aulas sobre o conteúdo que será abordado no próximo encontro;
Material utilizado: processos reais físicos e eletrônicos mediante o prévio cadastramento dos alunos pelo Tribunal;
Método : Casos verídicos
Discussões a ser proposta: Todo o andamento processual, desde a distribuição da petição inicial até o final do processo com as audiências de conciliação
Papel do aluno: cada aluno estuda seu processo e participará no final do semestre da conciliação entre o reclamante e reclamado.
Tempo necessário duas horas semanais totalizando 36 horas no semestre
A atividade é aplicada durante todo o semestre.
Os alunos são previamente cadastrados e são supervisionados pelos Professores da OPet: Carmen, Guilherme Tomizawa e Tatiana
Atividade realizada em: Direito
Conteúdo Programático
Petição Inicial. Procedimentos comum e sumaríssimo. Requisitos, emenda, aditamento, indeferimento, pedido.
Resposta do Réu. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção.
Provas no processo do trabalho. Princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e consequências. Ônus da prova. Princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e consequências. Ônus da prova.
Audiência. “Arquivamento”. Conciliação. Audiência Simulada.
Recursos trabalhistas. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração. Pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. Recurso de revista. Prequestionamento. Matéria de fato. Efeitos. Efeito suspensivo. Execução trabalhista e principalmente conciliação
Número de Alunos que Participaram da Dinâmica: 60 alunos - duas turmas de 30 alunos
Tempo de Aplicação: 2 horas semanais com cada turma
Avaliação do Desempenho dos Alunos
Avaliação semanal mediante questionamentos pelo Desembargador responsável pelo projeto Horizontes.
Feedback: avaliação bimestral pelos professores da OPET e feedback no final do semestre, após a conciliação, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
A participação dos alunos semanalmente compõe 50% da nota bimestral.
Indicadores
Maior interesse dos alunos pela área trabalhista.
Houve melhora na frequência, pontualidade participação ativa nos processos e discussões durante a semana sobre o processo examinado na semana anterior.
Maior interesse de TCC na área do estágio.
Observações
A participação dos alunos melhora o aprendizado e interesse pela matéria vez que veem na, na prática, todo os procedimentos previstos no Processo do Trabalho.
Apreendem o andamento processual e as consequências dos atos processuais para as partes.
Palavras Chave: estágio Tribunal, processo eletrônico.
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