Ânima
Revista eletrônica do Curso de Direito UniOpet
Artigos da 2ª edição - Vol. II
Índice
SEÇÃO I- ARTIGOS DOS CONSELHEIROS
- Alexandre Coutinho Pagliarini (SOBRE POVO, ESTADO, MUNDO E DEMOCRACIA, pp. 1-5)
- Fernando Gustavo Knoerr (O MOMENTO DA AFERIÇÃO DE INELEGIBILIDADE. EFEITOS DA DECLARAÇÃO POSTERIOR, pp. 6-18)
- Luiz Edson Fachin (Los Derechos fundamentales en la construcciÓn del Derecho Privado contemporÁneo brasileÑo a partir del Derecho Civil-Constitucional, pp. 19-27)
SEÇÃO II- SELETA EXTERNA
- Alexandre Nicoletti Hedlund (ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO HOJE, pp. 28-47)
- Ana Paula Rodrigues (pp. 48-49)
- Barbara Andrzejewski Massuchin (CooperaÇÃo em matÉria ambiental segundo a ConstituiÇÃO Federal Brasileira e o MERCOSUL, pp. 50-65)
- Eduardo Biacchi Gomes, Marco Antônio Villatore e Francielli Morêz (O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPÉIA, pp. 66-78)
- Helton Kramer Lustoza (A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO DE FAMILIARES PARA CARGOS EM COMISSÃO, pp. 79-99)
- Humberto Theodoro Júnior (DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, pp. 100-122)
- Ives Gandra da Silva Martins (IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: TELEOLOGIA, pp. 123-134)
- Lisani Joice Falavigna e Ligia Adriane Larssen (A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO QUANTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, pp. 135-149)
- Marcia Carla Pereira Ribeiro e Daniel Driessen Junior (Arbitragem nas lides empresariais: empresas estatais e desenvolvimento, pp. 150-168)
- Paulo Coen (O INCONSCIENTE COLETIVO, OS NOVOS IMUNIZADOS E O ERRO DE PROIBIÇÃO, pp. 169-194)
- Stefania Becattini Vaccaro (A “Im”previdÊncia dos Fundos de PensÃo, pp. 195-215)
- Stefania Dib Crippa (A realizaÇÃo cooperativa dos Tratados de Direitos Humanos: Uma anÁlise do artigo 5º §§2º e 3º da ConstituiÇÃo Federal de 1988, pp. 216-232)
- Vanessa Capra Kloeckner Feracin (A NOVA PIRÂMIDE JURÍDICA FORMADA APÓS A DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 466.343-1/SP, pp. 233-252)
SEÇÃO III- ARTIGOS DOS PROFESSORES DA OPET
- Francisco Martins Neto (SubsÍdios para uma anÁlise crÍtica da legislaÇÃo do Imposto sobre OperaÇÕes Relativas À CirculaÇÃo de Mercadorias, ServiÇos de Transporte Intermunicipal ou Interestadual e de ComunicaÇÃo (ICMS), pp. 253-282)
- Janaína de Fátima Rodrigues Tissi (INTERFERÊNCIA DO ESTADO SOBRE A DECISÃO ENTRE VIVER E MORRER NA PRÁTICA DO ABORTO, pp. 283-297)
- Jefferson Augusto de Paula e Ana Claudia da Silva (Neoliberalismo, Íídia e Sistema Penal, pp. 298-319)
- José Cláudio Carneiro Filho (LIMITES PARA A CONSIDERAÇÃO DA RESERVA DO FINANCEIRAMENTE POSSÍVEL, pp. 320-350)
SEÇÃO IV- ARTIGOS DOS ALUNOS DA OPET
- Grazielle B. Santos (AssÉdio Moral, pp. 351-353)
- Janaína de Fátima Rodrigues Tissi (INTERFERÊNCIA DO ESTADO SOBRE A DECISÃO ENTRE VIVER E MORRER NA PRÁTICA DO ABORTO, pp. 354-368)
SEÇÃO V - ARTIGOS DE PROFESSORES ESTRANGEIROS
- Jorge Miranda (Portugal) (Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, pp. 369-392)
- Jorge Carlos de Almeida Fonseca (Vinte anos depois da queda do muro: o rosto democrÁtico, o utilitarismo atraente mas devastador, o combate pelos valores, a «tragÉdia» da revisÃo constitucional e ainda o prÓximo ciclo eleitoral, pp. 393-395)